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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 13:35
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:45
Empresa responsável por embarcação encalhada será multada
Navio estava em perfeitas condições e foi abandonado. Proprietário não seguiu procedimentos da Marinha e deverá receber multa de até R$ 50 milhões
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:40
Direito ambiental. Acidente em navio.
Vazamento de óleo. Multa. Indenização de área degradada.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:00
STJ: comandante de navio chinês permanece preso
Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:10
Menor haitiano abandonado em 2009 terá nacionalidade brasileira
O juiz determinou a nacionalidade provisória do menor que foi abandonado no metrô de SP por traficantes de crianças
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 10:37
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:25
Processo penal. Habeas corpus. Marítmos estrangeiros.
Navio afretado à empresa brasileira. Visto temporário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:06
Direito civil e processual civil. Ação reivindicatória. Imóvel abandonado.
Inexistência de posse injusta. Falta de interesse de agir.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:35
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 14:47
Carteiro sequestrado e abandonado em rodovia receberá indenização da ECT
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:00
Justiça determina limpeza de terreno abandonado em Candelária
Os proprietários deverão proceder imediatamente a limpeza do terreno, murando o imóvel no prazo de vinte dias
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 18:13
Companheiro abandonado por mulher comete homicídio e vai à Júri
De acordo com a denúncia, o réu desferiu vários golpes com faca na cabeça da vítima levando à morte.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:18
Homem que bateu e abandonou poodle é condenado por dano moral coletivo
Cachorro sofreu várias lesões e foi abandonado na rua.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:10
Danos ambientais. Vazamento de óleo de navio internacional.
Ação civil pública. Desnecessidade de prova pericial.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 14:00
Homicídio em navio gera indenização de R$ 368 mil
A MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização à mãe de uma tripulante pelo assassinato da filha no navio da empresa
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:45
Envolvidos em vazamento do navio Bahamas têm recurso negado
Duas empresas envolvidas no episódio do vazamento de mistura ácida do navio Bahamas, ocorrido no
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 07:06
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:03
Deferido dano moral a marinheiros turcos abandonados em navio
Os marinheiros receberão R$ 2.150.568,53 (dois milhões, cento e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:35
Greve não pode impedir atracação de navio em Santos
Mandado de segurança
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 10:22